Termos de Utilização
Ao aceder a este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
1. Conteúdo do site e propriedade intelectual
Por “conteúdo do site” deve entender-se toda a informação presente neste site, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software.
Assim sendo, todos os conteúdos de qualquer natureza constantes neste site estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão, transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou quaisquer outras utilizações, por quaisquer meios, à exceção das previstas na Lei.
O HL Health Club reserva-se o direito de processar judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.
2. Segurança
Sem prejuízo do compromisso por parte do HL Health Club, de confidencialidade dos ”dados pessoais“ e da aplicação de medidas de segurança contra a intrusão de estranhos não autorizados, os utilizadores do presente site declaram que conhecem as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e reconhecem que as transmissões de dados e de informações via Internet, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa. Esses condicionalismos podem perturbar ou inviabilizar o acesso em certos períodos.
Os utilizadores reconhecem, e aceitam correr os riscos inerentes, que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, bem como que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais vírus, desvios (acesso livre) e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao site e/ou a elementos lá contidos. O HL Health Club e/ou seus colaboradores e subcontratantes não poderão em nenhum caso ser responsabilizados por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste site ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.
O HL Health Club e/ou seus colaboradores e subcontrates não são responsáveis por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.
3. Conteúdos e responsabilidade
A informação presente neste site foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação direta do utilizador, sendo a sua utilização de sua exclusiva responsabilidade.
O HL Health Club, sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizado.
O HL Health Club e/ou seus colaboradores e subcontratantes, não se responsabilizam nem poderão vir a ser responsabilizados pelas hiperligações existentes no seu serviço para sites de terceiros. Estas hiperligações são fornecidas unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador, não sendo o HL Health Club e/ou seus colaboradores e subcontratantes responsáveis pelo conteúdo desses sites de terceiros, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do utilizador.
O HL Health Club e/ou seus colaboradores e subcontratantes não se responsabilizam ainda pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros, sendo que as hiperligações eventualmente existentes não implicam a aceitação dos respetivos conteúdos nem uma associação com os seus proprietários por parte do HL Health Club.
O HL Health Club pode atualizar os termos de utilização e a política de privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.
O HL Health Club e/ou seus colaboradores e subcontratantes não assumem responsabilidade ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitido por ou entre o utilizador e ou quaisquer terceiro dentro ou fora deste site e apesar de atenta ao conteúdo editorial, não exerce nem pode exercer controlo sobre todas as mensagens.
O HL Health Club e/ou seus colaboradores e subcontratantes não se responsabilizam nem poderão ser responsabilizados pela veracidade e exatidão dos dados ou conteúdos colocados diretamente pelo utilizador ao qual caberá a inteira responsabilidade.
Os visitantes, utilizadores e anunciantes não devem publicar informações, opiniões ou conteúdos imorais, ilegais, racistas, difamatórios, injuriosos, pornográficos, criminosos, ou qualquer conteúdo que viole os direitos de autor, reservando-se o direito de apagar qualquer mensagem com esse conteúdo.
O utilizador compromete-se também a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento das áreas de debate do site ou a aceder a uma área/conta e respetivos conteúdos sem a respetiva autorização, testar, avaliar ou quebrar a vulnerabilidade das seguranças instaladas, instalar ou tentar instalar vírus ou programas que o danifiquem e/ou contaminem, desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo “denial of service” ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
O utilizador compromete-se a não inserir mensagens de teor publicitário (salvo nos casos expressamente autorizados pelo HL Health Club, caso em que o utilizador se obriga a cumprir a legislação em vigor, nomeadamente o Código da Publicidade) ou de sua própria promoção. É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à imagem do HL Health Club.
O desrespeito pelas regras éticas de utilização e de boa educação implicam a desvinculação do utilizador dos referidos serviços, sendo a usurpação, a contrafação, o aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal punidos nos termos da legislação em vigor.
O HL Health Club cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para aplicação da lei ou decisão de tribunal que solicite ou ordene a revelação da identidade ou ajuda na identificação ou localização de qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.
O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos de Utilização do presente site de acordo com a legislação civil e penal aplicável. O HL Health Club poderá, com base numa participação ou comunicação, averiguar se o conteúdo transmitido a este site por qualquer utilizador está a violar os termos e condições e determinar a sua remoção.
O utilizador deste site concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade o HL Health Club e/ou seus colaboradores e subcontratantes de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, bem como de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados) decorrentes e/ou relacionados com a utilização deste site por parte do utilizador, conteúdos por este transmitidos a este site, violação pelo utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou violação por parte do utilizador dos Termos de Utilização.
4. Jurisdição
Os Termos de Utilização e a Política de Privacidade serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições, com a Política de Privacidade e/ou com a utilização deste site.
Política de privacidade
O HL Health Club reconhece a importância da privacidade dos utilizadores do seu site e encontra-se empenhado em proteger os dados pessoais que lhe sejam facultados, pelo que limita-se apenas a recolher informações pessoais que sejam facultadas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.
Deste modo, o HL Health Club elaborou a presente política de privacidade, com o intuito de prestar todas as informações relativamente à forma de recolher, tratar e proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento UE 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.
1. Legitimidade para o tratamento
O HL Health Club disponibiliza aos utilizadores do seu site um conjunto de informações e serviços. O HL Health Club necessita de proceder à recolha e ao tratamento de um conjunto de dados de natureza pessoal, os quais, sendo essenciais à prestação dos seus serviços, são inseridos na base de dados do HL Health Club.
A disponibilização dos dados pessoais é opcional. Contudo, se os utilizadores do site quiserem beneficiar dos serviços disponibilizados e/ou receber informações sobre os serviços e/ou ser contactados pelo HL Health Club deverão fornecer os seus dados pessoais e autorizar o respetivo tratamento.
O HL Health Club só tratará os seus dados para efeitos de envio de newsletter se for expressamente autorizado pelo utilizador.
2. Informação pessoal recolhida
Na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, o HL Health Club procede à recolha dos seguintes dados pessoais: nome, morada, NIF – número de identificação fiscal, número de telefone e correio eletrónico, mas poderá recolher outros dados necessários à prestação de serviços, de acordo com as especificidades da relação que o titular dos dados pessoais pretende estabelecer com o HL Health Club.
Os dados pessoais recolhidos através do site do HL Health Club são processados automaticamente e destinam-se à gestão do seu registo, preferências ou de pedidos. O site também recebe e armazena automaticamente, através de cookies, informações sobre as atividades do navegador, incluindo o endereço IP e as páginas acedidas. Estes registos de atividade (logs) serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados.
O HL Health Club não pretende gerir os serviços que presta, através do presente site, a menores de idade, pelo que não recolhe, conscientemente, quaisquer dados pessoais relativos aos mesmos.
3. Finalidade
O utilizador autoriza que as informações recolhidas pelo site sejam utilizadas para os seguintes fins:
a) Registos pessoais para gestão do site, efetivação de serviços e participação nos conteúdos programáticos (exemplo: ações de formação, eventos, etc.);
b) Faturação dos serviços;
c) Otimização da experiência interativa durante a navegação no site;
d) Elaboração de estatísticas gerais, sem que haja identificação dos utilizadores;
e) Resposta a dúvidas e solicitações do próprio utilizador;
f) Auscultação da opinião sobre a qualidade dos serviços que prestados;
g) Envio de newsletter sobre novos conteúdos, notícias e eventos;
h) Obrigações legais ou judiciais.
O HL Health Club também reserva o direito de utilizar estes registos, de forma individualizada, em casos de investigação de ilícitos civis ou criminais, especialmente quando houver suspeita de fraude, ataques de hackers, alterações no sistema ou acesso indevido às informações protegidas e dados de outros utilizadores.
4. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador do site o direito de acesso, retificação e oposição perante as condições específicas da recolha dos dados ou tratamento, o qual poderá ser exercido através de do endereço eletrónico do HL Health Club.
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada. Nestes termos, caso não queira receber comunicações do HL Health Club, mesmo depois de ter fornecido os seus dados, deverá comunicar esta pretensão através do endereço eletrónico do HL Health Club.
5. Segurança e utilização da informação
Tanto quanto é usual neste tipo de sites o HL Health Club assegura que foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.
Qualquer informação fornecida pelos utilizadores será obtida e armazenada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade. O HL Health Club fará os melhores esforços no sentido de manter a integridade das informações que nos forem fornecidas, razão pela qual não é responsável pelos danos decorrentes do seu acesso e/ou utilização por terceiros.
O HL Health Club compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir sob qualquer outro título a terceiros, qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores do site, sem prejuízo da autorização do utilizador.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.
6. Destinatários dos dados pessoais
O acesso às informações recolhidas é restrito aos colaboradores do HL Health Club e pessoas autorizadas. Aqueles que utilizarem indevidamente essas informações, em violação desta política de privacidade, estarão sujeitos a sanções administrativas e disciplinares, sem exclusão das medidas legais aplicáveis.
Os Dados Pessoais dos utilizadores poderão também ser tratados por entidades subcontratantes do HL Health Club. O HL Health Club exige dos subcontratantes o cumprimento de um conjunto de obrigações, entre as quais se inserem, as de proteger adequadamente os dados pessoais dos utilizadores assegurando a respetiva confidencialidade e a proibição de utilização desses dados para qualquer outra finalidade que não as aqui mencionadas e/ou consentidas pelo utilizador.
7. Conservação da informação pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, o HL Health Club procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento nos termos da notificação ao HL Health Club, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação. A conservação dessa informação permite ao HL Health Club continuar a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do utilizador.
8. Informações, opiniões e conteúdos gerados por terceiros
Este site poderá possibilitar a participação de visitantes/utilizadores através de comentários, troca de informações, publicação de conteúdos gerados por terceiros e divulgação de anúncios publicitários. Os visitantes, utilizadores e anunciantes não devem publicar informações, opiniões ou conteúdos imorais, ilegais, racistas, difamatórios, injuriosos, pornográficos, criminosos, ou qualquer conteúdo que viole os direitos de autor. As informações, conteúdos ou opiniões fornecidos ou publicados livremente neste site, à exceção das informações pessoais solicitadas para fins de registo, não são sigilosas nem estão protegidas por esta política de privacidade, podendo ser livremente acedidas e visualizadas por outros visitantes e utilizadores.
Ficam também vedados anúncios publicitários ou qualquer divulgação sobre produtos, serviços ou eventos que desrespeitem a lei, a moral e os bons costumes. O HL Health Club não se responsabiliza pelas informações, opiniões e conteúdos gerados por terceiros, nem pela qualidade ou veracidade dos produtos, serviços ou eventos divulgados através do site.
Todos os conteúdos de qualquer natureza constantes neste site estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão, transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou quaisquer outras utilizações, por quaisquer meios, à exceção das previstas na Lei.
9. Cookies e web beacons
Um “Cookie” não é mais do que ficheiro que é gravado no computador do utilizador, que serve apenas para identificar o computador que está a aceder ao presente site. O HL Health Club utiliza cookies para armazenar informações, tais como as suas preferências pessoais quando visita o site. Isto poderá incluir um simples popup ou uma ligação a vários serviços, tais como fóruns. Para já, não é o caso mas o HL Health Club poderá vir a utilizar publicidade de terceiros. Alguns desses anúncios publicitários, poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons ao publicitar no site, o que fará com que esses publicitários (como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua informação pessoal (o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc.). Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade de Lisboa apenas aos visitantes de Lisboa, por exemplo) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como mostrar publicidade de restaurantes a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por exemplo).
Poderá desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas antivírus. No entanto, se desligar os seus cookies, isso poderá alterar a forma como interage com o site ou outros sites, nomeadamente, poderá impedir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.
10. Aceitação dos termos de utilização
Ao usar este site, o utilizador aceita os termos e condições do mesmo.
11. Entidade responsável
O responsável pelo tratamento dos dados do HL Health Club (Radicalbenefits, Unipessoal Lda.), com sede na Rua Dr. Eugénio Pacheco, nº. 11, 1º. Dtº./Nasc., na freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada, com o número de identificação de pessoa coletiva 513 272 976 é João Tavares. Em caso de dúvida sobre esta Política de Privacidade ou caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos referidos supra, por favor queira contactar-nos através de:
E-mail: info@hlclub.pt
Telefone: +351 926 490 255